Reforma do Poder Judiciário

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Mulher de Poços de Caldas morre ao tentar entrar nos EUA

A mineira Maria Raimunda Ribeiro, de 54 anos, de Poços de Caldas, que estava desaparecida desde 7 de julho deste ano, morreu ao tentar entrar clandestinamente nos Estados Unidos pelo deserto do México.

Governo decide votar MP do salário-mínimo amanhã

A SELIC como índice único de atualização das condenações judiciais: a solução do legislador

A recente Lei 14.905 estabelece a SELIC como índice único para atualização das condenações judiciais, unificando o entendimento sobre a aplicação de juros no Brasil e gerando impacto significativo nos litígios e relações comerciais

Portaria das apostas esportivas: Governo priorizará empresas que atuarem no Brasil

Portaria nº 1330, publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Fazenda, estabelece as regras iniciais do Marco Regulatório de Jogos no Brasil; especialista analisa principais pontos.

Advogada esclarece as principais dúvidas em relação a guarda de crianças e adolescentes

De acordo com a especialista em direito civil Ana Carolina Makul, a decisão por um ou outro tipo de guarda deve sempre visar o bem-estar do menor.

Câmara adia, pela segunda vez, abertura de processo para cassar Genoino

Deputados tentam ganhar tempo para acelerar a aposentadoria por invalidez do petista

Câmara deve aposentar Genoino por invalidez

O presidente da Câmara determinou nesta quinta-feira que uma junta médica de servidores da Casa verifique o quadro de saúde do deputado licenciado

Aprovada a criação do juizado da Lei Maria da Penha de Teresina

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Delúbio consegue liminar para não ser expulso do PT

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares não pode ser expulso do partido. A 23ª Vara Cível de São Paulo concedeu liminar para impedir o julgamento do relatório da Comissão de Ética petista que pede a expulsão de Delúbio. Ele alegou que problemas no processo estariam comprometendo a sua defesa.

Da interpretação contratual mais benéfica aos consumidores

Os contratos de consumo devem ter interpretação desigual!

Faxineira. Vínculo de emprego.

Doméstica. Continuidade.

Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos processuais no Estado

Autorizada a transferência de Suzane

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Advogados e defensores públicos federais ameaçam entrar em greve